Entenda de que forma é feita o uso MOU, que servirá para antecipar os deveres e obrigações entre as Partes de forma ampla e geral!

No mundo dos negócios, é necessário que as Partes envolvidas em um novo empreendimento estejam alinhadas em suas expectativas, para que possam se sentir confortáveis e seguras nos passos seguintes.

Para que serve o MOU?

Saiba Mais

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Como forma de garantir isso, o memorando de entendimentos serve como um documento preliminar que dará as diretrizes da relação entre as Partes, antecipando deveres e obrigações de forma ampla e geral. 

Em outras palavras…

O MOU é uma versão formal de um acordo verbal, a formalização das condições preliminares para assegurar os envolvidos de que tudo ocorrerá conforme esperado.

Nesse documento, poderão constar informações como:

  • – O investimento que deverá ser feito por cada parte; 
  • – A divisão dos lucros; 
  • – O papel de cada envolvido na operação, isto é, quem vai ser responsável pelo o que;  
  • – Os prazos para pagamento de remunerações;  
  • – Hipóteses de desistência do negócio;  
  • – As informações confidenciais que serão trocadas;  
  • – Penalidades por descumprimento das obrigações; 

Como o MOU pode ser utilizado?

O MOU pode ser utilizado para prever a forma que os sócios poderão se retirar do empreendimento, além de prever cláusulas societárias como direito de preferência, drag along e tag along.

O MOU pode ser utilizado sempre que as Partes envolvidas iniciarem uma nova operação ou novo projeto, direcionando à celebração futura do contrato final, independente de qual modalidade for (seja a constituição de uma sociedade, um contrato de investimento ou de parceria);

E você? Já utilizou o MOU para iniciar uma operação? Comente aqui embaixo caso tenha alguma dúvida, nós ficaremos felizes em te responder.

Mateus de Mello
Gestor do Núcleo de Contratos e Novos Negócios

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