Entenda de que forma é feita o uso MOU, que servirá para antecipar os deveres e obrigações entre as Partes de forma ampla e geral!
No mundo dos negócios, é necessário que as Partes envolvidas em um novo empreendimento estejam alinhadas em suas expectativas, para que possam se sentir confortáveis e seguras nos passos seguintes.
Para que serve o MOU?
Saiba Mais.
Como forma de garantir isso, o memorando de entendimentos serve como um documento preliminar que dará as diretrizes da relação entre as Partes, antecipando deveres e obrigações de forma ampla e geral.Em outras palavras…
O MOU é uma versão formal de um acordo verbal, a formalização das condições preliminares para assegurar os envolvidos de que tudo ocorrerá conforme esperado.
Nesse documento, poderão constar informações como:
- – O investimento que deverá ser feito por cada parte;
- – A divisão dos lucros;
- – O papel de cada envolvido na operação, isto é, quem vai ser responsável pelo o que;
- – Os prazos para pagamento de remunerações;
- – Hipóteses de desistência do negócio;
- – As informações confidenciais que serão trocadas;
- – Penalidades por descumprimento das obrigações;
Como o MOU pode ser utilizado?
O MOU pode ser utilizado para prever a forma que os sócios poderão se retirar do empreendimento, além de prever cláusulas societárias como direito de preferência, drag along e tag along.
O MOU pode ser utilizado sempre que as Partes envolvidas iniciarem uma nova operação ou novo projeto, direcionando à celebração futura do contrato final, independente de qual modalidade for (seja a constituição de uma sociedade, um contrato de investimento ou de parceria);
E você? Já utilizou o MOU para iniciar uma operação? Comente aqui embaixo caso tenha alguma dúvida, nós ficaremos felizes em te responder.
Mateus de Mello
Gestor do Núcleo de Contratos e Novos Negócios
Pedidos de Recuperação Judicial de empresas de peso no mercado acendem alerta sobre fragilidade econômica
Aumento expressivo nos pedidos de Recuperação Judicial indica boom de falências e preocupa mercado. O noticiário recente tem trazido inúmeras matérias sobre o aumento significativo nos pedidos de Recuperação Judicial e a perspectiva [...]
Como acelerar a aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança?
Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança para a realização de empreendimentos O que é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)? A elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é [...]
Conheça as alterações ocorridas na Nova Lei de Licitações na fase de execução do contrato
Alterações ocorridas na Nova Lei de Licitações na fase de execução do contrato Sobre o que falaremos hoje: Alteração do reequilíbrio econômico – como isso afetará a execução dos contratos? Cumprimento do contrato [...]
Fim do período de transição para Nova Lei de Licitações
Fim do período de transição para Nova Lei de Licitações Sobre o que falaremos hoje: Fim do período de transição Como ocorrerá essa alteração? Os municípios já estão preparados? Em 01 de abril [...]
Você sabia que existem algumas situações em que o Governo pode fazer compras sem precisar passar pelo processo de licitação?
Você sabia que existem algumas situações em que o Governo pode fazer compras sem precisar passar pelo processo de licitação? Sobre o que falaremos hoje: Alterações havidas na dispensa de licitação Novo limite [...]
Tudo o que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações
Descubra as diferentes modalidades de licitação na Nova Lei de Licitação e aprenda como se destacar no processo licitatório! Sobre o que falaremos hoje: Como funciona o processo de licitação O que mudou [...]