Deseja investir na Construção Civil? Veja o que fazer para não ser pego de surpresa!

Esse post é destinado para aqueles que pretendem investir na Construção Civil! Sabemos que a área, apesar de complexa, é altamente rentável, desde que se faça da maneira correta.

Digamos que você, investidor, tenha encontrado o imóvel ideal para levantar o seu empreendimento, tenha compreendido o mercado da respectiva área e saiba do potencial construtivo do imóvel desejado! É chegada a hora de realizar a Due Diligence imobiliaria.

Para que serve?

Saiba Mais

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Tal procedimento possibilitará uma visão geral dos eventuais riscos atrelados a negociação a ser firmada, através de uma na investigação aprofundada das documentações do imóvel e do seu legitimo proprietário.

Assim será possível verificar se o imóvel possui dívidas ou penhoras, se foi dado em garantia de um financiamento, ou se existem processos judiciais que o envolvam.

Quais documentos são essenciais para investigação?

  1. Documentações dos proprietários
  • Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ou RG e CPF;
  • Certidão atual de casamento (para verificação do regime de bens, do nome, bem como para verificação de data da separação, divórcio) ou de nascimento, se solteiro, viúvo;
  • Certidão Simplificada; ficha cadastral da Junta Comercial atualizada, Cópia autenticada do Contrato Social ou Estatuto Social (nos casos de Pessoas Jurídicas);
  • Cópia autenticada da Ata de Reunião dos sócios que disponha sobre autorização para alienação do Imóvel, registrada na Junta Comercial ou no RCPJ, caso não haja cláusula expressa no contato social ou estatuto;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis – Ações Cíveis, Falência, Concordata e Recuperações Judiciais;
  • Distribuições de ações cíveis, criminais, fiscais e dos juizados especiais criminais adjuntos da Justiça Federal;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis – Execuções Fiscais Estaduais e Municipais;
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Certidão Trabalhista e de Protestos;
  1. Documentações do imóvel
  • Traslado ou certidão do título de propriedade (Escritura de Venda e Compra) ou de direitos aquisitivos, por meio do qual adquiriu o Imóvel;
  • Certidão atualizada da Matrícula do Imóvel (“vintenária com negativa de ônus”);
  • Certidão de inteiro teor e Ônus e Ações das matrículas;
  • Certidão Negativa de IPTU ou ITR certificando a quitação dos últimos 05 (cinco) anos;
  • Certidão de Desapropriação e tombamento;
  • Certidão Negativa de Débitos de Auto de Infração Ambiental – AIA – (Estadual).

A investigação bem feita dará uma melhor estruturação no acordo entre as Partes ou até mesmo a comprovação de inviabilidade da futura aquisição.

Sabemos que pra todo investimento existe seu risco, faz parte do empreendedorismo, no entanto, devemos utilizar dá máxima prevenção que lhe couber, não querendo burocratizar a negociação mas sim trazer maior segurança ao investidor.

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2021-07-13T16:37:22-03:00
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