Maurício Gobbi é o Coordenador do Núcleo de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da HSR Maurício Gobbi é o Coordenador do Núcleo de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da HSR e uma grande referência no ramo em que atua - sendo esse um dos mais dinâmicos da ciência jurídica, motivo pelo qual possui [...]
Saiba como a sua operação no comércio exterior pode ter os custos financeiros reduzidos! As empresas nacionais que se arriscam no mercado internacional, além de estarem expostas à alta competitividade, precisam lidar com os altos custos logísticos decorrentes da nossa precária infraestrutura e, claro, com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. [...]
Direito de acesso à energia elétrica em imóveis rurais O Processo de Universalização do acesso à energia elétrica teve início com o Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003 que instituiu o PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA. O PROGRAMA LUZ PARA TODOS tem como principal [...]
Entenda o que mudou! O licenciamento ambiental consiste numa autorização emitida por um órgão de controle ambiental, o qual define algumas condições no sentido de viabilizar atividades e empreendimentos considerados potencialmente degradadores ou poluidores do meio ambiente. Via de regra, compreende três etapas, concatenadas entre si: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) [...]
Entenda de que forma é feita o uso MOU, que servirá para antecipar os deveres e obrigações entre as Partes de forma ampla e geral! https://www.youtube.com/watch?v=TGCZ2cEDEfg No mundo dos negócios, é necessário que as Partes envolvidas em um novo empreendimento estejam alinhadas em suas expectativas, para que possam se sentir confortáveis e seguras [...]
Afinal, o que é inflação? Ela é sempre um sinal ruim para a economia? A inflação é uma velha conhecida dos brasileiros. Mas, exatamente, o que é inflação? Ela é sempre um sinal ruim para a economia? De forma resumida, a inflação indica o aumento generalizado ou contínuo dos preços de uma [...]
O atleta possui direito ao adicional noturno quando disputar partidas à noite, bem como adicional pelos jogos aos domingos e feriados? Muito se fala dos direitos trabalhistas de jogadores de futebol, como de qualquer outra modalidade esportiva, atinentes ao fato de sempre estarem dispostos a trabalhar/jogar aos domingos e feriados, assim como jogar [...]
Feitos para estragar! Você já teve problemas com produtos estragando antes do prazo razoável de durabilidade? https://www.youtube.com/watch?v=gffncD6ba-s A obsolescência programada é um fenômeno que ocorre sob o domínio do fornecedor que, proposital e conscientemente, lança no mercado um produto que se tornará inutilizável ou obsoleto num prazo conhecido por ele, mas não informado [...]
Número de pedidos de Recuperação Judicial pode bater recorde neste ano O processo de recuperação judicial visa permitir que a empresa supere a momentânea crise econômico-financeira e assim preserve o desenvolvimento das suas atividades. Por consequência, preservará sua função social, a atividade produtiva e os empregos, ponto este sensível em nosso [...]
O que é a Taxa Selic e como ela afeta diretamente a economia e a sua vida? https://www.youtube.com/watch?v=XHAXDy_t37Q&t=2s “Selic” talvez seja a palavra mais repetida quando começam as discussões sobre economia, finanças ou investimentos. Tudo parece, em algum grau, estar relacionado com ela. E na verdade, é isso mesmo. Ainda mais essa [...]