Entendendo a tributação dos dividendos (distribuição da participação dos lucros de uma empresa aos sócios). Um grande temor da classe empresarial e empreendedores em todo país virou realidade: a tributação dos dividendos (distribuição da participação dos lucros de uma empresa aos sócios). Há muita resistência a esta proposta da reforma tributária, e o governo [...]

Celebração de transação com a PGFN – uma alternativa para resgatar a regularidade fiscal do contribuinte com débitos em aberto No post sobre regularidade fiscal, que você pode conferir aqui, abordamos os riscos a que estão submetidas as empresas que contam com débitos em aberto junto a União, os Estados e os Municípios, [...]

Entenda a importância de regulamentar a utilização, disseminação e aplicações da IA frente a sociedade “As pessoas mais erradas quanto a IA são as mais inteligentes, pois essas não imaginam que um computador possa ser mais inteligente do que elas. É uma falha de lógica”. - Elon Musk Pode parecer clichê iniciar um [...]

Deseja investir na Construção Civil? Veja o que fazer para não ser pego de surpresa! Esse post é destinado para aqueles que pretendem investir na Construção Civil! Sabemos que a área, apesar de complexa, é altamente rentável, desde que se faça da maneira correta. Digamos que você, investidor, tenha encontrado o imóvel ideal [...]

Como recuperar a regularidade fiscal para a sua empresa? Não é novidade que pagar tributos no Brasil é uma tarefa complexa e extremamente onerosa. Junte a isso uma boa dose de divergências de interpretação da legislação entre contribuinte, fisco e judiciário e uma carga extra de insegurança jurídica e pronto: surge o passivo [...]

A proteção de dados nas relações de trabalho É prática comum nos departamentos de Recursos Humanos das empresas, compartilhar informações pessoais de seus empregados com outras instituições como bancos, operadoras de planos de saúde, seguradoras, locadoras de veículos, etc., o que gera a exposição de dados pessoais dos trabalhadores. No entanto, saiba que isso, agora, [...]

Maurício Gobbi é o Coordenador do Núcleo de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da HSR Maurício Gobbi é o Coordenador do Núcleo de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da HSR e uma grande referência no ramo em que atua - sendo esse um dos mais dinâmicos da ciência jurídica, motivo pelo qual possui [...]

Entenda de que forma é feita o uso MOU, que servirá para antecipar os deveres e obrigações entre as Partes de forma ampla e geral! https://www.youtube.com/watch?v=TGCZ2cEDEfg No mundo dos negócios, é necessário que as Partes envolvidas em um novo empreendimento estejam alinhadas em suas expectativas, para que possam se sentir confortáveis e seguras [...]

Afinal, o que é inflação? Ela é sempre um sinal ruim para a economia? A inflação é uma velha conhecida dos brasileiros. Mas, exatamente, o que é inflação? Ela é sempre um sinal ruim para a economia? De forma resumida, a inflação indica o aumento generalizado ou contínuo dos preços de uma [...]

O atleta possui direito ao adicional noturno quando disputar partidas à noite, bem como adicional pelos jogos aos domingos e feriados? Muito se fala dos direitos trabalhistas de jogadores de futebol, como de qualquer outra modalidade esportiva, atinentes ao fato de sempre estarem dispostos a trabalhar/jogar aos domingos e feriados, assim como jogar [...]