Entenda a importância de regulamentar a utilização, disseminação e aplicações da IA frente a sociedade

“As pessoas mais erradas quanto a IA são as mais inteligentes, pois essas não imaginam que um computador possa ser mais inteligente do que elas. É uma falha de lógica”.

– Elon Musk

Pode parecer clichê iniciar um artigo citando um nome como o de Elon Musk, mas como o mercado bem sabe, na última década, Elon Musk foi (e ainda é) talvez o maior crítico dessa tecnologia – ou melhor – desse ramo da ciência da computação que propõe dispositivos que simulem a capacidade de racionalizar, perceber, tomar decisões, resolver problemas, enfim, a capacidade de ser inteligente. E, honestamente e apesar de ser importante dar todos os créditos pela parcela de benefícios atrelados à IA, não falta motivo para o visionário Musk tecer tamanhas críticas, especialmente em relação ao fato da humanidade não estar se atentando à importância de regulamentar a utilização, disseminação e aplicações da IA frente a sociedade.

Por hora, o que se percebe é que a maioria dos países estão adotando uma postura do “vamos esperar para ver”.

Isso não é novidade, visto que novas tecnologias ao longo dos anos passaram por esse mesmo processo e, digamos, por essa mesma cautela na regulação. A título de exemplo, décadas atrás tivemos a necessidade de regulamentar o uso de celulares ao dirigir um carro, questão que, até a disseminação dos celulares, não era algo necessário e, portanto, distante do olhar dos legisladores. Além de distantes do olhar, não saberiam imediatamente prever os impactos do uso ao volante e optaram por aguardar para confirmar se, de fato, causava distrações, desviava o foco e afins, o que sabemos que foi demonstrado e, posteriormente, caracterizado como infração de trânsito.

A mesma coisa acontece com a IA, a qual os legisladores, apesar de saberem da existência, talvez o conhecimento destes pare por aí e, mais ainda, a noção dos impactos na vida dois cidadãos. Portanto, apesar de estarmos, como diria Musk, atrasados e possivelmente perdendo um tempo valioso para regulamentar IA, também há um aprimoramento do conhecimento da sociedade e, consequentemente, dos legisladores sobre o tema.

Em estudo capitaneado pela Cognilytica mostra que estamos (sociedade global) apenas no começo da jornada de regulamentação global da IA. Atualmente, os poucos países que regulamentaram o fizeram, na maioria, com objetivo de proteger dados pessoais, adequar a legislação para a utilização de veículos autônomos e, pouquíssimos, relacionados a tecnologias de reconhecimento facial. Veja no gráfico abaixo, mais detalhes:

(Imagem: Cognilytica | Reprodução)

União Europeia como um dos mais ativos players da regulamentação de novas tecnologias

A União Europeia está na vanguarda da regulamentação da IA. Isso é importante, pois como o maior bloco econômico do Mundo, a União Europeia, ao se preocupar com a regulamentação de IA fazendo com que seus países membros avancem nas legislações internas, servirá de exemplo para o restante o Mundo. Isso aconteceu recentemente, em relação às regras de proteção de dados pessoais, nas quais a União Europeia, através da chamada GDPR (em português, a Regulamentação Geral sobre a Proteção de Dados), que serviu de modelo para legislações ao redor do globo e, inclusive, no Brasil, com a Lei Geral de Proteção de Dados.

A verdade é:

A IA veio para ficar e para trazer inúmeros benefícios à população, mas se não for tratada como o devido respeito e seriedade em termos regulatórios, de privacidade, com mecanismos que impeça ou, ao menos, mitigue, os usos indevidos frente a sociedade, poderá se tornar um problema maior do que a solução. Nos próximos artigos, abordaremos mais detalhes sobre a regulamentação da IA ao redor do Mundo e quais impactos já podemos sentir em relação aos bons e maus usos dessa tecnologia que pode ser a mais revolucionária da humanidade.

Bruno Salmeron
Gestor do Núcleo de Startups e Venture Capital

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